Requerimentos aprovados na 5ª reunião ordinária de maio/2019
BOLETIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIALMA
Aconteceu na última quarta-feira, dia 29 de maio, a quinta Reunião
Ordinária do mês de maio de 2019, SOB A PRESIDÊNCIA da Vereadora HENIA ALVES DE
OLIVEIRA.
Após a chamada dos vereadores,
foi feita a leitura de um trecho bíblico.
Foi lida, discutida e aprovada
a ata da reunião anterior.
Foram aprovados os seguintes
requerimentos:
REQUERIMENTOS APROVADOS
VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA BORGES JUNIOR
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL PROMOVA LEILÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
COM A FINALIDADE DE ARRECADAR DINHEIRO PARA SER INVESTIDO NA INFRAESTRUTURA DO
SETOR JOSÉ CAMELO DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, analisando o atual cenário econômico que vêm atravessando os
Municípios do Brasil e as dificuldades em manter os programas sociais e de
infraestrutura, alternativas de arrecadação devem ser estudadas, a fim de
acelerar os processos de desenvolvimento social e econômico, visando melhorar a
qualidade de vida da população. Dessa forma,
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL N°
13.722 (LEI LUCAS), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE
PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO
INFANTIL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, a Lei Federal n° 13.722, de 04 de outubro de 2018, define que os
cursos de primeiros socorros sejam ofertados, anualmente, aos professores e
funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico, tanto
para capacitação, quanto para reciclagem dos profissionais já capacitados, com
o objetivo de possibilitar que os professores consigam agir em situações
emergenciais, enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA OPERAÇÃO
TAPA-BURACOS NA RUA 31, NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, o local em referência (Rua 31, acima da Avenida Bernardo Sayão)
necessita de uma operação tapa-buracos, haja vista que a malha asfáltica
encontra-se muito danificada, devido ao período chuvoso e as obras do
esgotamento sanitário realizadas no município, prejudicando o tráfego de
veículos e transeuntes. Informo que o presente requerimento é em atendimento a
solicitação do munícipe Leonardo Vieira Martins, e em reforço ao requerimento
n° 099/19.
ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA ATRAVÉS DE REUNIÃO
ADMINISTRATIVA, OU POR ATO PRÓPRIO, DEFINA O QUE SÃO REQUERIMENTOS DE GRANDE
RELEVÂNCIA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, no
dia 11 de maio de 2018, realizou-se um reunião administrativa com a presença de
todos os Vereadores, onde ficou acordado que os requerimentos de grande
relevância seriam subscritos por todos os membros do Legislativo de Rialma, a
fim de valorizar o grupo de vereadores, e não somente um deles. Entretanto, não
há uma definição do que são requerimentos de grande relevância, ou de
relevância menor.
VEREADOR RODRIGO DONIZETE PINHEIRO
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O PATROLAMENTO E O
ENCASCALHAMENTO DA RUA 80, NO SETOR PORTAL DO SOL.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, acordo com o vereador, a Rua 80 no Setor Portal do Sol necessita ser
patrolada e encascalhada, em caráter de urgência, haja vista a necessidade de
melhorar as condições para o tráfego de veículos e pedestres.
ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O PATROLAMENTO
E O ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO MARINHO.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, as
intensas chuvas que caíram no município de Rialma desde o início do ano
agravaram a situação das estradas vicinais que cortam o Município, prejudicando
o tráfego de veículos e, de consequência, o escoamento da produção agrícola /
rural, com destaque da região do Córrego Marinho.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR RIALMA II.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, a prática de exercícios físicos tem se tornado um hábito comum de
grande parte da população Rialmense, principalmente nos finais de tarde;
hábitos esses que acarretam inúmeros benefícios para a saúde, proporcionando
mais qualidade de vida aos praticantes de exercícios.
ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JK, NAS PROXIMIDADES DA RUA PODER DA FÉ, NO
SETOR ALVORADA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, o
referido local é de grande risco de acidentes, haja vista que a maioria dos
veículos que trafegam por ambas as ruas o faz em alta velocidade.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE
PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, existe uma necessidade urgente para que seja construído um ponto de
ônibus coberto no Distrito de Castrinópolis, com o objetivo de proteger as
crianças e os jovens que utilizam o transporte escolar do sol escaldante e das
chuvas que se aproximam.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE FIRMEM CONTRATO COM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
RIALMA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, a especialidade médica de pediatria é uma das mais procuradas pela
população rialmense no Hospital Municipal, principalmente pela população
carente, que não reúne condições financeiras para pagar as despesas com
atendimento particular. Ademais, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da
cidade de Ceres só atende os casos de urgência e emergência.
ASSUNTO: QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE
UM QUADRANGULAR DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, o
objetivo do quadrangular de futebol é a promoção de evento esportivo / social
naquele distrito, haja vista que a grande maioria dos eventos são realizados na
sede do Município. O vereador sugere que, caso não seja possível a realização
de um quadrangular de futebol no campo, seja realizado naquele Distrito, um
campeonato de futebol society, com campo reduzido.
VEREADORA MEIRE DE FÁTIMA MATIAS MENDES
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO SALÃO DE
VELÓRIOS OLIVEIRA MATIAS RODRIGUES.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a de
acordo com a vereadora, o Salão de Velórios Oliveira Matias Rodrigues carece de
uma reforma, com destaque no que se refere ao piso e à pintura e também a
aquisição de mobiliários, como cadeiras, camas, climatizadores, dentre outros.
O local é de fundamental importância para a comunidade rialmense, haja vista
que acomoda os familiares que velam seus entes queridos.
ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA
A SENHORA MARIANE DA SILVA FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA MÃE,
A SENHORA VALDIMAR MARIA DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE
ANÁPOLIS-GO.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, faleceu no último dia 22 de maio de 2019, na cidade de Anápolis-GO,
a Senhora Valdimar Maria da Silva, moradora do município de Rialma e mãe da
servidora pública municipal Mariane da Silva Ferreira. Trata-se de uma perda
irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.
ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR PARA
A SENHORA MIRNA LEONÍDIA GOMES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, O
SENHOR FAUSTINO JOSÉ CARDOSO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO DE 2019, NA CIDADE DE
CERES-GO.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, faleceu no último dia 23 de maio de 2019, na cidade de Ceres-GO, o
Senhor Faustino José Cardoso, esposo da Professora da Rede Municipal de
Educação de Rialma, a Senhora Mirna Leonídia Gomes. Trata-se de uma perda
irreparável e que somente Deus poderá diminuir a dor dos familiares.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, as Secretarias Municipais de Cultura são responsáveis pela condução
da política cultural dos municípios, promovendo o planejamento e fomento das
atividades culturais. Aos municípios, compete implementar uma política cultural
com a finalidade de aprofundar a consciência da população sobre o patrimônio
cultural, e estimular a produção e o enriquecimento das manifestações
culturais, promovendo o desenvolvimento e a integração das atividades
turísticas, culturais e esportivas, visando a melhoria da qualidade de vida da
população de forma equilibrada e sustentável, buscando interagir suas
atividades o ano inteiro.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO HORTA NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a vereadora, o
Projeto Horta na Escola tem como objetivo, aproveitar espaços inutilizados nos
estabelecimentos de ensino, por meio da criação e manutenção de uma horta de
alimentos orgânicos. O resultado do projeto horta na escola são
alunos mais conscientes, que levam para a vida, ensinamentos ecológicos,
amplificando a necessidade de uma mudança de postura que é preciso implantar na
sociedade, com relação à natureza.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE PARCERIA
COM A COMUNIDADE EMPRESARIAL RIALMENSE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, os sistemas de monitoramento por câmeras
trazem benefícios variados à população, principalmente, com relação à
segurança, haja vista que esse sistema inibe a ação de bandidos e auxilia na
redução dos índices de criminalidade.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE OUTDOOR
NOS TREVOS NORTE E SUL DE RIALMA, COM A SEGUINTE INSCRIÇÃO: “BEM-VINDO A
RIALMA”.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, é
do conhecimento público que o “outdoor” instalado no trevo sul da entrada da
nossa cidade possui a inscrição “Bem-vindo a Ceres”, causando confusão e
deixando margem para dúvidas com relação ao perímetro urbano de qual cidade ele
se encontra instalado.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA ATUALIZAÇÃO NO MAPA
DO MUNICÍPIO DE RIALMA.
JUSTIFICATIVA – De acordo com a
vereadora, o
Município de Rialma vem se expandindo geograficamente, com a criação de novas
áreas habitacionais, e, consequentemente, demograficamente, com o aumento
significativo da população. Apesar de todos os empreendimentos habitacionais
contarem com os seus próprios mapas, não há, ainda, uma atualização do mapa
geral da cidade de Rialma, contendo todos os novos setores, recentemente
criados e, como é do conhecimento público, os mapas são os instrumentos de
comunicação que servem para representar graficamente uma dada área de espaço
terrestre, com a representação visual de uma região.
VEREADORA JUSLEIDE NERIS RODRIGUES
ASSUNTO: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À
SENHORA SUELY CARDOSO R. BEPPU, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SUA MÃE, A
SENHORA LOURDES CAROLINA REIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com a
vereadora, faleceu no último dia 29/05/2019, a senhora Lourdes Carolina
Reis, mãe da professora Sueli Cardoso R. Beppu, professora aposentada
da rede estadual de ensino. Trata-se de uma perda irreparável e que somente Deus
poderá diminuir a dor dos familiares
VEREADOR ISMAEL ROSA DE ALMEIDA FILHO
ASSUNTO: ASSUNTO: QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE O
LIVRE TRÂNSITO DO VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO JUNTO AOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS, BEM COMO, A SUA INFLUÊNCIA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS,
RONALDO RAMOS CAIADO, E SOLICITE DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL A TROCA DA
MALHA ASFÁLTICA DA GO-480, QUE LIGA A CIDADE DE RIALMA À SANTA ISABEL.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o
vereador, é do conhecimento público que o vereador Paulinelly Geraldo Carneiro
goza de grande prestígio junto aos dirigentes dos órgãos da administração
estadual,
em grande parte devido à sua
amizade e influência com sua Excelência, o Governador do Estado de Goiás,
doutor Ronaldo Ramos Caiado. Segundo o vereador, esse prestígio deve ser
utilizado para canalizar obras e benefícios para a população rialmense e,
dentre elas, destaca-se a troca da malha asfáltica da GO-480, que liga as
cidades de Rialma e Santa Isabel.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DO ALAMBRADO
E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE
CASTRINÓPOLIS, E AINDA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAQUELE
DISTRITO.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o
vereador, o
asfalto do Distrito de Castrinópolis necessita ser reconstruído, pois a ação
das chuvas torrenciais destruiu grande parte da malha asfáltica daquele
distrito. Por outro lado, requer, também, o vereador, seja feita a reforma do
alambrado do Campo de Futebol do referido Distrito, haja vista que se trata de
um espaço público que é utilizado, continuamente, pela população. O vereador
requer, ainda, seja feita a construção de um vestiário naquele campo de
futebol, objetivando proporcionar mais conforto e infraestrutura para a prática
do esporte.
VEREADOR WALMIR JOSÉ DE CARVALHO
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE UM SERVIDOR À
DISPOSIÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE RIALMA, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA
ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS SETORES SOL NASCENTE, PORTAL DO SOL, JOÃO
PAULO II, ALFA, HEBROM, JOSÉ CAMELO DE FARIA E PARQUE REAL.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o
vereador, apesar dos esforços depreendidos pelos servidores da ECT de Rialma, a
expansão demográfica da cidade de Rialma ocorrida nos últimos anos, síncrono
com o aumento do e-commerce (comércio eletrônico – vendas pela internet),
aumentou demasiadamente a demanda de entregas das Agências dos Correios por
todo o território brasileiro.
A carência de Carteiros agrava
ainda mais o problema, haja vista que muitas das entregas relacionadas ao
e-commerce têm prazo para pagamento, e o não cumprimento desses prazos gera
multas e juros.
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA UMA ADAPTAÇÃO NA
COBERTURA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RIALMA, PARA QUE PROPICIE CONDIÇÕES DE
ESTACIONAMENTO PARA OS ÔNIBUS PANORÂMICOS DE DOIS ANDARES.
JUSTIFICATIVA – De acordo com o vereador,
é do conhecimento público que as empresas de transporte rodoviário estão se
modernizando, adquirindo novos equipamentos e renovando suas frotas. Dessa
forma, o ônibus panorâmico de dois andares passou a ser cada vez mais comum,
haja vista que possibilita o transporte de um maior número de passageiros,
proporcionado economia para as empresas. A Estação Rodoviária da nossa cidade,
haja vista ter sido construída na década de 70, não proporciona condições para
que esses novos veículos estacionem da forma adequada, fato esse que causa
transtornos aos passageiros, principalmente em dias chuvosos.
VEREADOR GERALDO ARRUDA PEREIRA
ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA PARALELA AO CAMPO
DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CASTRINÓPOLIS.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, a referida rua dá acesso ao Campo de Futebol do Distrito de
Castrinópolis e constitui um dos locais de maior tráfego de veículos e trânsito
de pessoas daquele povoado. Dessa forma, a melhoria da infraestrutura do local
é necessidade urgente, haja vista que irá proporcionar melhorias na acessibilidade
para todos os grupos da sociedade, com destaque de pessoas com mobilidade
reduzida, idosos e gestantes.
VEREADOR PAULINELLY GERALDO CARNEIRO
ASSUNTO: QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA CUMPRA O ACORDADO NA REUNIÃO
ADMINISTRATIVA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2018, COM REFERÊNCIA À AUTORIA DOS
REQUERIMENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA.
JUSTIFICATIVA - De acordo com o
vereador, no
dia 11 de maio de 2018, realizou-se um reunião administrativa, com a presença
de todos os Vereadores, onde ficou acordado que os requerimentos de grande
relevância seriam subscritos por todos os membros do Legislativo de Rialma, a
fim de valorizar o grupo de vereadores, e não somente um deles. Entretanto, o
acordado na referida reunião não está sendo cumprido.
