Sessões Ordinárias Virtuais
Aconteceu na última quarta-feira, dia 15 de
abril, a TERCEIRA e a QUARTA Reuniões Ordinárias do mês de março de 2020,
presidida pela vereadora Henia Alves de Oliveira.
Em decorrência da Pandemia do Coronavírus
COVID-19, as reuniões foram realizadas de forma virtual.
Foi lida, discutida e aprovada a ata da
reunião anterior.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS:
PROJETO DE LEI Nº: 003/2020
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE
RIALMA - GO
Assunto: Alterar as Leis Municipais nº 1.559/19 e nº 1.560/19 e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2020
Autoria: Executivo Municipal
Assunto: Estabelece obrigatoriedade as agências bancárias e lotéricas,
no município de Rialma-GO, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente
no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá
outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2020
Autoria: Executivo Municipal
“Autoriza
o Poder Executivo Municipal a promover realocação do cargo de Professor de
Música e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2020
Autoria: Executivo Municipal
“Institui
o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no Município de
Rialma, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020
Autoria: Executivo Municipal
“Autoriza
o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do
Brasil S/A, e dá outras providências”.
